Fonseca

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do

Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Agencia Brasil 

PIAUI: Confira decreto da lei seca em todo o estado, bares fechado no final de semana

O governador Wellington Dias anunciou, na noite desta quarta-feira (21), medidas estabelecidas em decreto, a serem adotadas para reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus no estado do Piauí.

Justiça suspende decreto que permitia funcionamento do comércio em Corrente  (PI) - Portal do Cerrado Forças de segurança, vigilância sanitária e equipes de saúde serão convocadas para intensificar a fiscalização das restrições estabelecidas nos planos específicos de retomada das atividades, além de promover a testagem da população.

Confira aqui o decreto nº 19.278

As polícias Militar e Civil voltarão a fiscalizar a exigência do uso da máscara, álcool em gel e o distanciamento nas ruas e dentro de estabelecimentos. Nas casas de eventos será observada também a capacidade de ocupação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais oŕgãos fiscalizadores de trânsito devem intensificar as blitzen e a testagem dos condutores com etilômetro. Existe uma preocupação com a crescente demanda de leitos hospitalares por acidentados no trânsito, ocupando vagas que poderiam servir a portadores da Covid-19.

“A falta desses cuidados está fazendo aumentar o número de pessoas com Covid-19, cresce a ocupação de leitos e, consequentemente, os óbitos. Trabalhamos para conter a transmissibilidade e reduzir mortes”, declarou Dias.

Na última semana, o Piauí registrou 70 mortes por Covid-19, média de 10 óbitos por dia. Duas semanas antes, o estado teve a menor marca, 54 óbitos, média diária de 7,7 mortes.

Lei Seca

O decreto proíbe o consumo de bebida alcoólica em vias públicas. Ambientes externos (fora da área de atendimento) de bares, restaurantes e casas de eventos serão fiscalizados, não sendo permitida a ingestão de bebidas. A restrição se aplica a praças e outros logradouros fora do ambiente domiciliar.

Busca Ativa

O governador determinou a intensificação do Busca Ativa. O programa visa à identificação de infectados por meio de visitas domiciliares. Equipes de saúde vão às residências e promovem testes inclusive em pessoas assintomáticas. De acordo com a coordenação do Busca Ativa, em Parnaíba, a testagem identificou e encaminhou para tratamento, 1.500 pessoas que desconheciam estar com Covid-19.

Atividades de campanha eleitoral

Sobre as atividades de campanha, o governador Wellington Dias esclareceu que existe um regramento a ser seguido por partidos e candidatos, salientando que a fiscalização cabe à Justiça Eleitoral.

“Fizemos um regramento, mas quem trata daquilo que é possível e o que não é possível é o TRE Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, finalizou o governador.

CORREÇÃO NO TITULO DESSA MATÉRIA 

Os bares não serão fechados confira bem como está no decreto   

O decreto proíbe o consumo de bebida alcoólica em vias públicas. Ambientes externos (fora da área de atendimento) de bares, restaurantes e casas de eventos serão fiscalizados, não sendo permitida a ingestão de bebidas. A restrição se aplica a praças e outros logradouros fora do ambiente domiciliar.

ASCOM PI 

Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A imagem pode conter: atividades ao ar livre Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.

Agencia Brasil  

LUTO: Morre em Teresina a dona do Fonseca Supermercado e mãe do empresario Ronaldo Fonseca, Dona Juarita Fonseca aos 88 anos

Faleceu em Teresina capital do Piaui   a matriarca da família Fonseca, Dona Juarita Lustosa da Fonseca, estava internada no hospital UNIMED e hoje(16) por volta de 14:00 veio a óbito.

Dona Juarita Lustosa Fonseca nasceu em primeiro de abril de 1932 e uma mãe exemplar, tia querida, viúva do empresário Joaquim Cirenio Fonseca falecido em 2014, faleceu  nessa tarde em Teresina PI.    

Dona Juarita Lustosa da Fonseca Mae do empresário Ronaldo Fonseca e mais nove  filhos,  Élida Fonseca, Elizete, Izabel, Cirenio Filho, Francisco José, Regina, Regis e (Aristeu e Eliete em memorian).

Dona Juarita Fonseca tinha dois irmãos  a dona Juanete Lustosa e (Juarez em memorian).

O filho e empresário Ronaldo Fonseca  está em Teresina de onde acompanhou de perto os últimos momentos da mãe em vida e acompanha os preparativos para o traslado do corpo para Bom Jesus – PI, Onde será sepultada no jazigo da família.  

Em Corrente os funcionários do Fonseca supermercado lamentaram a morte da empresária, O prefeito Murilo Mascarenhas divulgou nota de pesar pela morte de dona Juarita Lustosa Fonseca confira.  

A imagem pode conter: texto que diz "NOTA DE PESAR A Prefeitura Municipal de Corrente manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. JUARITA LUSTOSA DA FONSECA. Sra. Juarita, matriarca da família Fonseca, exerceu com maestria o seu papel de mãe, esposa, avó, tia. Dona de um coração que só transbordava bondade. Pessoa iluminada que só fez o bem por onde passou. Em especial a Ronaldo Lustosa da Fonseca, nesse momento de profunda dor, solidarizamos-no e vos desejamos força para enfrentar este momento tão difícil ao lado da sua família. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro Prefeito Municipal de Corrente-Pl"

A imagem pode conter: Heleniara Aragao Guerra, texto que diz "NOTA DE PESAR É com imensa tristeza que a equipe de colaboradores do FONSECA SUPERMERCADO solidariza toda á familia da Sr.a Em especial o gerente Geral, RONALDO LUSTOSA DA FONSECA. Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Que Deus conforte o coração de todos vocês nesse momento dificil. Equipe de Colaboradores. FONSECA UPERMERCADO"

Nota da equipe de colaboradores das lojas do Fonseca Supermercado  

Morte de seu Cirenio Fonseca em 2014  

LUTO: Morre o fundador do Fonseca ... - Corrente é Noticia

correnteenoticia.com.br › geral-geral › 5510-luto-morr...
 
29 de nov. de 2014 — ... o fundador do Fonseca supermercado, Joaquim Cirênio Fonseca ... o empresário fundador do grupo Fonseca Joaquim Cirino da Fonseca, ...
 

Da Redação 89 99906 8076 

 

 

CORRENTE: COVID19 Continua aumentando número de testes positivos confira aqui

A prefeitura de Corrente através da secretaria municipal de saúde divulgou boletim do covid 19 no inicio dessa noite (15) apontando numero de 200 somente em monitoramento 05 obitos e 02 internados e 80 casos ativos ou seja pessoas com o covid 19 que estão em recuperação

Confira abaixo   

 A imagem pode conter: texto que diz "MAAT BOLETIM DE RESULTADOS CORRENTE-PL CORONAVÍRUS CASOS CONFIRMADOS Pacientes que testaran positivo parao Coronavírus 519 PACIENTES RECUPERADOS Pacientes que testaram positivo para COVID-19 que cumpriram quarentena estão curados que testaram lgG positivo para coronavírus 439 CASOS NEGATIVOS Pacientes com amostra negativa para Coronavírus 5464 CASOS SUSPEITOS EM MONITORAMENTO Pacientes monitoramento isolamento respiratório domiciliar sem exigência de notificação para coleta de exames ÓBITOS 200 05 INTERNAÇÃO CENTRAL DE INFORMAÇÕES: 02 ATUALIZAÇÃO: 21h30 DE 15/10/2020 (89) 99929-2432 # NOSSA CORRENTE D SEMSAS SECRETARIA"

Fonte Secretaria Municipal de Saúde         

89 99906 8076    

ELEIÇÕES 2020: Ministério Público Eleitoral faz recomendações a partidos políticos dos municípios que abrange área da 22ª ZE

O Ministério Público Eleitoral em Corrente expediu documento com uma serie de recomendações para os partidos e coligações partidárias na campanha eleitoral em curso.

A imagem pode conter: atividades ao ar livreAs recomendações são no sentido de combater a  proliferação do corona vírus nos municípios que engloba o campo de atuação da 22ª Zona Eleitoral com sede em Corrente-Piaui.

Acompanhe o documento abaixo na integra 

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Caixa reduz juros a pessoas físicas em financiamentos habitacionais

A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores.

inauguração de novos conjuntos residenciais O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre Taxa Referencial (TR) mais 6,25% ao ano e TR mais 8% ao ano, dependendo do perfil do cliente.

O banco estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário pelo SBPE, que financia imóveis para a classe média com recursos da poupança, até o fim deste ano. Nos últimos 22 meses, a Caixa reduziu os juros nos financiamentos da casa própria em 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2018, o mutuário pagava TR mais 8,75% ao ano, como menor taxa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentou o impacto da medida em uma simulação de financiamento de R$ 200 mil em 360 meses (30 anos) na taxa mais barata oferecida pelo banco. A prestação inicial, que somava R$ 1.958,48 para financiamentos concedidos em dezembro de 2018, foi reduzida em 25%, para R$ 1.568,52, nos futuros contratos a partir do dia 22.

Nas linhas de crédito corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que cobram IPCA mais 2,95% ao ano, a diferença é maior. Beneficiada pela baixa inflação em 2020, a prestação inicial para os novos contratos está em R$ 1.040,70, redução de 46% no valor da parcela em relação aos financiamentos concedidos em dezembro de 2018.

Carência

Guimarães também anunciou a prorrogação da possibilidade de carência de seis meses para que o mutuário comece a pagar as prestações dos novos contratos imobiliários. Na compra de imóveis novos, as pessoas físicas passarão os primeiros 180 dias pagando apenas os seguros e a taxa de administração do contrato.

A medida vale para as contratações efetuadas até 30 de dezembro e, de acordo com a Caixa, pode beneficiar mais de 30 mil clientes até o fim do ano. “Isso é muito importante, porque ainda estamos com os efeitos da pandemia. Apesar de o preço dos imóveis estarem se recuperando, entendemos que há enorme espaço para a população continuar a realizar seu investimento na casa própria”, declarou Guimarães.

A Caixa também anunciou a possibilidade de pagamento parcial da prestação para mutuários com dificuldade para retomarem o pagamento integral das parcelas. O cliente poderá pagar 75% da prestação, por até seis meses, ou entre 50% a 75% da prestação, por até três meses. Segundo o banco, a medida poderá beneficiar mais de 620 mil clientes.

Digitalização

O presidente da Caixa anunciou que os tradicionais Feirões da Casa Própria serão realizados de forma virtual em outubro e novembro. Segundo Guimarães, o formato online atende às necessidades do cliente e do mercado.

Para agilizar as contratações e evitar deslocamentos até as agências, a Caixa estenderá a todos os clientes a possibilidade de contratar o financiamento imobiliário de forma 100% digital pelo aplicativo Caixa Habitação. Até agora, o serviço estava disponível apenas nas principais cidades do país.

Atualmente, 2,3 milhões de clientes acessam os serviços por meio do aplicativo. Entre janeiro e setembro de 2020, a ferramenta registrou 326 mil transações diárias.

Estatísticas

As medidas foram anunciadas no dia em que o banco, que concentra 69% do crédito imobiliário no país, atingiu a marca de R$ 500 bilhões na carteira de crédito imobiliário. Desde janeiro de 2019, o volume emprestado para o crédito habitacional cresceu 13,4%, com a concessão de R$ 172 bilhões em financiamentos imobiliários, que atenderam a 887 mil famílias e 2,8 milhões de pessoas.

Agencia Brasil 

MPPI divulga dados sobre a atuação dos promotores eleitorais em todo o Piauí

O Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) fez um levantamento sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público do Piauí no desempenho de suas atribuições na área eleitoral.

MPPI O levantamento foi elaborado com base em dados e informações repassados pelo TRE-PI, bem como em sistemas internos do MPPI e publicações no Diário Oficial. Os dados correspondem ao período de 1º de julho a 09 de outubro.

Neste período, os promotores de Justiça já ajuízaram ou se manifestaram em 627 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura. A AIRC é um tipo de ação eleitoral usada para impedir o registro de candidatos, que estejam em desacordo com as normas eleitorais. A AIRC pode ser ajuizada diante do não cumprimento das formalidades legais para a realização da candidatura, previstas no artigo 11 da Lei nº 9.504/1997 (mais conhecida como Lei das Eleições), pela ausência de condição de elegibilidade ou em virtude da incidência de alguma causa de inelegibilidade. A previsão para apresentar esse tipo de ação à Justiça Eleitoral consta nos artigos 3º, 4º e 5º da Lei Complementar nº 64/1990.

Os integrantes do Ministério Público Estadual já instauraram 133 procedimentos eleitorais para fiscalizar o andamento do processo eleitoral nos municípios do Piauí. Dentre os tipos de procedimentos instaurados estão as Notícias de Fato, os Procedimentos Preparatórios Eleitorais, e outros. Esses instrumentos estão sendo utilizados para acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral nos municípios. Os promotores de Justiça já expediram 176 recomendações eleitorais, das quais 53 foram dirigidas aos candidatos e partidos para o cumprimento das regras de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.

Fonte MPE PI 

CORRENTE: Violência aumenta e mais uma família chora a morte de mais um jovem, vitima de tiros, confira

Mais uma morte provocada por arma de fogo em Corrente dessa vez uma adolescente de 16 anos, Com base em informações do 7º BPM de Corrente o ocorrido foi por volta de 01: 16 da madrugada desse sábado(10).

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre

FAMÍLIA CHORA A MORTE DE MENOR DE 16 ANOS NO BAIRRO VERMELHÃO VITIMA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO  

A policia informou que uma testemunha afirmou que confusão ainda no interior do bar cavaco onde começou a confusão  em que a vitima  menor de inicias D.M.B de apenas 16 anos e os acusados Geovane e André ambos do bairro vila nova quando o acusado André sacou uma arma de fogo a testemunha segundo a policia não soube precisar o calibre e disparou pelo menos três tiros contra o menor D.M.B que ainda chegou a correr pelo menos uns 100 metros e logo em seguida caindo onde veio a óbito no local.

A policia ainda fez varias diligências inclusive no bairro vila nova nas proximidades da casa dos acusados porem não obteve êxito.

O samu ainda chegou a ser acionado mais quando chegaram no local o menor já havia entrado em óbito, a policia civil foi acionada para reaçozar pericia no local do crime.

Em Corrente já soma agora o terceiro óbito vitima de  disparos de arma de fogo em pouco tempo.

Da Redação 89 99906 8076

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro.

Imagem de capa para as matérias sobre Eleições Municipais de 2020. Eleições 2020.As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos.

São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

agencia brasil 

TCE/PI exclui Corrente da lista de bloqueio de contas

O conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, determinou o arquivamento do procedimento que tratava do pedido de bloqueio das contas da Prefeitura de Corrente. 

Corrente é Noticia - CORRENTE EM FOCO: Corrida para o palácio dois irmãos,Os  bastidores da politica de Corrente confira aquiPor motivo de questão técnica, no que se refere à inativação de duas contas bancárias que já estavam inativas desde 01/01/2020, e por questões operacionais da Documentação Web do TCE não havia ocorrido a baixa no sistema, que após comprovação e consequente reconhecimento pelo sistema do TCE, imediatamente aquela Corte de Contas determinou a exclusão do Município de Corrente da lista de representação para bloqueio. 

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE nesta quarta-feira (07/10), através da lista diária de indicativo de bloqueio gerada pela DFAM, onde constatou-se que a Prefeitura de Corrente encontra-se adimplente, razão pela qual não subsiste o motivo ensejador do bloqueio. 

Confira o documento de revogação AQUI.


Fonte: AsCom

Eleitor poderá justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020 por meio do e-Título

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets.

Foto referente ao aplicativo E-títuloAs inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus dispositivos móveis – estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente.

Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet. Mas a Justiça Eleitoral já prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.

Vale lembrar que não há eleição para prefeito e vereador no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE).

O app

Lançado em 2017, o aplicativo e-Título é uma alternativa ao título de eleitor impresso. Ele tem validade oficial para efeitos de identificação e traz, além dos dados do eleitor, informações sobre o seu local de votação.

O e-Título também apresenta uma série de outras funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de nada-consta de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos, entre outras.

O aplicativo é gratuito e tem versões compatíveis com os sistemas operacionais iOs e Android. Para baixá-lo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Boletim da SEMAR indica cidades que lideram ranking de queimadas no Piauí

Canto do Buriti, Pimenteiras, Pajeú do Piauí, Brejo do Piauí e Antonio Almeida são os cinco municípios do Piauí que lideram o ranking de ocorrência de queimadas nos últimos três dias. As informações são do boletim de focos de calor e informações sobre risco de fogo da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O boletim tem como objetivo apresentar informações sobre as incidências de focos de calor em municípios do Estado do Piauí, levando-se em consideração o monitoramento dos focos de calor disponibilizados por satélites de referência do INPE e informações sobre o risco de fogo baseado em períodos de até três dias.

A secretária Sádia Castro alerta que 2020 tem um fator agravante para a incidência de queimadas: o fato de ser uma ano eleitoral e a utilização exagerada de fogos de artifício. 

“Em muitas cidades, o número de incêndios aumenta devido a utilização de fogos de artifício. Neste período de baixa umidade e temperatura alta, as faíscas caem na vegetação seca e um foco de incêndio surge”, destaca a secretária.

A ocorrência de focos de calor no estado do Piauí é ascendente. Em junho, foram 148; em julho subiu para 511; Em agosto 919 e, em setembro, 2.772 focos.


Fonte: Com informações da Ascom

Justiça determina a redução imediata das mensalidades após lei do deputado Gessivaldo

Ao julgar Ação Civil Pública, o juiz Thiago Brandão,  da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou que seja realizada de forma imediata a redução nas mensalidades das instituições de ensino particulares do Piauí nos cursos contratados na modalidade presencial, mas que tiveram que ser realizados de forma remota devido a pandemia da Covid-19.

A decisão do magistrado teve como fundamento jurídico a Lei 7.383/2020 de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, que parabenizou a decisão da justiça, “ A lei de minha autoria seguiu todos os trâmites legais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), inclusive a casa derrubou alguns vetos. A decisão do magistrado mostra que a justiça foi feita em favor dos pais e alunos”.

Deputado Gessivaldo Isaías
Deputado Gessivaldo Isaías 

Mesmo depois de aprovada na Alepi a lei vinha sendo contestada na justiça pelos empresários donos de estabelecimentos de ensinos, agora com essa decisão ela passa ter eficácia imediata e os estabelecimentos são obrigados a concederem os descontos nas mensalidades conforme o texto da lei.

Conforme a decisão, a redução dos valores das mensalidades devem retroagir a 23 de março. Em faculdades ou escolas com até 200 alunos a redução deve ser de 15%; entre 201 e 500 alunos, redução de 20%; entre 501 e 1000 alunos, redução de 25%; e em caso de mais de 100 alunos matriculados, redução de 30%.

Clique aqui e confira a decisão


Fonte: Com informações da assessoria

CORRENTE: PRF realiza operações no centro da cidade em conjunto com a PM- PI e apreende moto roubada na BA

Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares identificaram na tarde de hoje(28) uma motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS que havia sido tomada de assalto no estado da Bahia. A ação foi desencadeada quando os policiais realizaram vistoria no depósito da Polícia Militar no município de Corrente/PI.

Corrente-PI | PRF e Polícia Militar identifica motocicleta que havia sido tomada de assalto na BahiaOs policiais, ao fazer as devidas verificações nos elementos de identificação, constataram que a motocicleta havia sido tomada de assalto no dia 12/02/2006 em Salvador/BA, portanto há 14 anos. O proprietário já foi notificado da recuperação bem.

A motocicleta foi encaminhada à Polícia Civil no município de Corrente/PI para que seja restituída ao seu verdadeiro dono.

 

Saiba quais são as novidades nas eleições municipais de 2020

A disputa municipal deste ano tem tudo para ser bem diferente das eleições anteriores. Ela vai acontecer não só em meio a uma pandemia que já matou mais de 140 mil pessoas no Brasil, mas também será a primeira realizada após uma série de mudanças em regras e legislações com impacto eleitoral

Saiba quais são as novidades nas eleições municipais de 2020, como o fim das coligações proporcionais para o Legislativo e a exigência de distribuição igualitária do fundo eleitoral para candidaturas negras. Diante dos ineditismo da eleição de 2020, veja abaixo alguns dos principais fatores que podem contribuir para que ela seja atípica.

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Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa e autor do livro “Viver em rede”, o cientista político Julio Aurelio Reis destaca o papel que a pandemia e as redes sociais terão no ineditismo do processo eleitoral de novembro. Na sua avaliação, a crise associada à Covid-19 antecipa um processo que já estava em curso, o de virtualização das campanhas.

— Vai ser uma eleição de transição. A sociedade se configurou ainda mais em rede com a pandemia e o mesmo vai acontecer no mundo eleitoral. O processo do qual já se falava desde 2018, de que as mídias sociais estavam mais importantes frente aos outros meios, vai aumentar. Os partidos e candidatos terão que ter criatividade para estabelecer relações com essa rede. É transição porque ainda tem um mundo pré-virtual na cabeça dos partidos. Além disso, a pandemia vai se tornar central no debate, o ponto de acirramento da disputa — aponta Reis.

Bruno Carazza, especialista em Direito Eleitoral e Políticas Públicas e professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral, concorda que a pandemia deu um “empurrão” para a tendência de as redes sociais se tornarem o grande palco das eleições. Ele destaca que a disputa deste ano deve apontar ainda a direção para eleições futuras em relação ao fim das coligações proporcionais no Legislativo, segundo ele, a grande novidade do pleito de 2020.

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— A reação inicial dos partidos foi lançar o maior número de candidatos possível para pegar votos de diferentes fontes, o que vai dificultar o processo de escolha do eleitor. É também uma direção para as eleições futuras. O fim das coligações vai ser potencializado em 2022 porque a cláusula de barreira será maior — avalia Carazza.

Confira as mudanças:

Calendário eleitoral

A pandemia teve efeito direto no calendário eleitoral. O Congresso promulgou uma emenda constitucional adiando o pleito, que normalmente acontece em outubro, para 15 e 29 de novembro, o que também alterou a data para as convenções partidárias, o prazo para a apresentação de candidaturas e todos os demais marcos da disputa. Outro impacto diz respeito à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu este mês que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições. Dessa forma, candidatos condenados por ilícitos cuja punição termina em outubro poderão participar do pleito. Por conta da pandemia, o TSE também elaborou um Plano de Segurança Sanitária com regras de higienização, ampliou os horários de votação e criou um horário preferencial para que eleitores maiores de 60 votem, entre 7h e 10h. 

Propaganda Eleitoral impressa e na internet começa domingo (27)

A propaganda eleitoral em jornais, revistas e outros impressos, e na internet está permitida a partir deste domingo (27) de setembro, conforme prevê a Lei nº 9.504/1997, arts.36, caput, e 57-A; a Emenda Constitucional nº 107/2020, art. 1º, § 1º, IV; e a Resolução TSE nº 23.627, de 13.08.2020 (Calendário Eleitoral). A propaganda veiculada no rádio e na TV só começará a partir do dia 9 de outubro.

                                                                          De acordo com o normativo, a partir do dia 27, até 14 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I).

Também poderão, a partir do domingo (27) e até 12 de novembro de 2020, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h (oito horas) às 24h (vinte e quatro horas), podendo o horário ser prorrogado por mais 2 (duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).

Poderão ainda até as 22h (vinte e duas horas) do dia 14 de novembro de 2020, distribuir de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio elétrico. (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11).

Estão permitidas até 13 de novembro de 2020, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput).

Independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

Ficam proibidas a partir de 27.09.2020 a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, § 5º, c.c. o art. 36).

Mais informações podem ser obtidas no site do TRE-PI (www.tre-pi.jus.br) > Legislação > Legislação Eleitoral e Partidária > Resoluções TSE > Resolução 23.627.

Fonte: Resolução TSE nº 23.627/2020 (Calendário Eleitoral).

Fonte da ilustração: Site Free Pik

CONCURSO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTE: Edital 003/2020, Data da realização das provas

Dispõe sobre a data da realização das provas, do Cronograma do Edital 001/2020 que trata do concurso da Câmara Municipal de Corrente-PI, das medidas de segurança para aplicação das provas e dá outras providências.

 
Edital 003/2020, Data da realização das provas
Dispõe sobre a data da realização das provas, do Cronograma do Edital 001/2020 que trata do concurso da Câmara Municipal de Corrente-PI, das medidas de segurança para aplicação das provas e dá outras providências. Baixe aqui o
 
Fonte Câmara  de Vereadores de Corrente 

RIACHO FRIO: Morre o senhor Elesbão Lustosa ao 93 anos, foi prefeito e vereador de Parnaguá PI

Morreu nessa madrugada em sua própria residencia em Riacho Frio- PI, de causas naturais o ex prefeito e ex vereador de Parnaguá –PI, Elesbão Lustosa de Araújo aos 93 anos, Último filho vivo do casal Joaquim Lustosa Figueiredo e Domerciana Maria de Araújo(Ambos in memorian)

A imagem pode conter: uma ou mais pessoasSeu Elesbão um daqueles contador de casos em que enquanto ele fala agente fica de queixo caído só prestando atenção nos casos foi prefeito e vereador de Parnguá-PI. Sua terra natal onde mais tarde se desmembrava a cidade de hoje Riacho Frio-PI            

Pai de 8 filhos Joaquim lustosa, Pedro lustosa,Eudes Lustosa, Humberto (In memorian), Paulo Lustosa(In memorian), Solange(In memorian) Mardem Lustosa e Elesbão Jr.

Elesbão Lustosa foi um grande Pai, Um avô exemplar e um bisavô sem comentários,Um sogro muito querido.        

Homem de conduta exemplar e um dos cidadãos mais respeitados da cidade de Riacho Frio-PI  e região casado com Filomena Gonçalves Lustosa com dividiu toda a sua e companheira inseparável por muitos anos e principalmente quem o atendeu com todo carinho principalmente nos últimos anos de sua vida.

Elesbão Lustosa Araújo será sepultado no cemitério Muncicipal de Riacho Frio-PI onde antes acontece um cerimonial em sua homenagem que iniciará as 16 30 e logo em seguida o sepultamento previsto para as 17 00 horas.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadasHomem de conduta exemplar e um dos cidadãos mais respeitados da cidade de Riacho Frio-PI  e região casado com Filomena Gonçalves Lustosa com dividiu toda a sua e companheira inseparável por muitos anos e principalmente quem o atendeu com todo carinho principalmente nos últimos anos de sua vida.

A imagem pode conter: 8 pessoasElesbão Lustosa foi um grande Pai, Um avô exemplar e um bisavô sem comentários,Um sogro muito querido.    

COMUNICADO DA FAMÍLIA 

A imagem pode conter: texto que diz "Os familiares de Elesbão Lustosa de Araújo comunicaa parentes e amigos que o cerimonial de sepultamento iniciará as 16h30, na Igreja Matriz e as 17h acontecerá o sepultamento no Cemitério Municipal de Riacho Frio!"

Da Redação 89 99906 8076        

OPORTUNIDADE DE EMPREGO: Se liga nessa chance em Corrente confira aqui

A imagem pode conter: 2 pessoas, texto que diz "SETAT ENGENHARIA S.A. OPORTUNIDADE DE EMPREGO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCD Interessados enviar currículos para: raquel.souza@setaengenharia.com.br Telefone: (49) 99181.4013 HOTEL ROSE CORRENTEP Canva"

Da Redação 89 99906 8076

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